Este projeto foi desenvolvido durante o ProviHack: Hackathon, que aconteceu nos dias 27 e 28 de novembro de 2021, promovido pela Provi e que busca ampliar o conceito de diversidade na área da tecnologia.


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O desafio

Como a tecnologia pode melhorar a vida de grupos diversos?

A retificação do nome e/ou gênero em documentos oficiais é um direito conquistado há pouco menos de 2 anos e por isso ainda restam muitas dúvidas sobre como proceder e quais critérios são necessários.

Tendo em vista as dificuldades e a burocracia envolvidas no processo diante dos órgãos públicos e na inclusão no mercado de trabalho, aceitamos o desfio de

"Como poderíamos auxiliar pessoas transexuais e não binárias no processo de retificação do nome e na requalificação profissional"

Todo o desafio durou 2 dia, 48 horas, para desenvolvermos uma solução completa para o desafio que nos foi apresentado, tenho muito orgulho da minha equipe do Hackathon, que fomos de completos desconhecidos a uma equipe muito unida e guerreira, todos com o perfil de Juniors e com vários desafios nesse período como a desistência de um dos programadores, e como esse problema nos uniu ainda mais e dividimos as responsabilidades pelo o que cada um era melhor mas no final estava todo mundo ajudando um no trabalho do outro, até codando nos arriscamos para ajudar a nossa única desenvolvedora que fez o front-end e o back-end em 24h direto. Então eu apresento essa trabalho com muito orgulho!

O cenário atual

Segundo estudo realizado pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB/UNESP), estima-se que, dentre a população adulta, há aproximadamente 3 milhões de pessoas autodeclaradas trans ou não binárias, sendo os transgêneros correspondendo a pouco mais de 1 milhão de pessoas.

Desde 2018, através da orientação expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas trans têm o direito de solicitar retificação dos seus registros diretamente em cartório, abolindo a necessidade de mover uma ação judicial. Entretanto, o processo extrajudicial continua sendo muito burocrático e a falta de informação ou apoio acaba frustrando essas pessoas de poderem efetivarem a mudança de seu nome e gênero.

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Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra):